Afinal, quantos são os Oligarcas e Plutocratas na Classe Política Brasileira?

Por Daniel Máximo

Em época de eleições, que tal refletir um pouco acerca dos impactos do poder econômico sobre o processo eleitoral? Será que há um perfil predominante de parlamentar eleito para o Congresso Nacional Brasileiro? Quais são as condições para a obtenção do sucesso eleitoral no nosso país?

No dia 27 de abril, foi realizada no Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP), da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), a palestra “Oligarcas e Plutocratas na Classe Política Brasileira”. O evento tinha como principal finalidade apresentar as primeiras conclusões de um artigo de mesmo nome, e ainda em desenvolvimento, dos Professores Adriano Codato e Emerson Cervi, ambos vinculados à Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Único apresentante presente, Codato iniciou sua fala esclarecendo que o principal objetivo do artigo em questão, de caráter meramente descritivo e sem isolamento por variável ideológica, é apreender a lógica que ordena a composição da classe política brasileira. Para tal, ao contrário dos estudos tradicionais sobre elites políticas, pautados pela investigação de variáveis como o tipo de sistema eleitoral e os investimentos em campanhas, a reflexão de Codato e Cervi se pauta pelo prospecto de apreender o perfil social dos parlamentares brasileiros.

Ao contrário do que ocorre na maioria dos parlamentos europeus, nos quais, segundo uma pesquisa mencionada por Codato, desde os anos 60 observa-se uma convergência para um mesmo perfil de ocupante, a saber, – homem, de classe média, branco, entre quarenta e sessenta anos e profissional liberal o perfil brasileiro, em função de uma série de descontinuidades políticas, apresenta uma configuração que traduz um processo de desprofissionalização dos parlamentares.

No Brasil, o que se apresenta ao observador é um caso único no mundo. Aqui, diferentemente das conclusões a respeito da maioria dos parlamentos do continente europeu, cerca de 30% dos ocupantes do poder legislativo se autodeclaram empresários, média muito superior ao que se verifica na maioria dos parlamentos. Cruzando essa informação com dados referentes ao Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), esse número, segundo Codato, pode chegar a mais de 70% no caso do Senado Federal.

Valendo-se de uma análise multivariada dos dados oriundos das fichas de candidaturas disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e de dois grandes tipos ideais, Plutocrata e Oligarca, foram analisadas as relações dos postulantes e eleitos para cargos legislativos com seus respectivos partidos políticos, que também foram divididos em três categorias: Grande, Pequeno e Personalista.

Na definição dos autores, o plutocrata pode ser caracterizado como o político rico, isto é, com grande patrimônio e cujas campanhas possuem mais dinheiro proveniente de desse patrimônio. Esses indivíduos, além de serem em média mais novos, entram na política por conta própria, sem ter nenhum histórico de militância.

Já o oligarca, por sua vez, nada mais é do que o político tradicional, ou seja, que controla o nome e a máquina do partido. Normalmente mais velhos e com ampla trajetória político-eleitoral, suas campanhas contam com mais recursos do partido para seu financiamento.

No tocante às classificações utilizadas pelos autores a respeito dos partidos, o parâmetro utilizado foi o percentual de 3% das cadeiras. Com um total de trinta e cinco partidos com registro no TSE- uma das maiores taxas de fragmentação partidária do mundo-, no parlamento brasileiro são considerados grandes, na análise em questão, apenas aqueles que conseguiram eleger acima de 3% do total de cadeiras das Casas Legislativas; Partidos personalistas são partidos pequenos com comportamento fisiológico, isto é, que utilizam fundos e recursos provenientes do Fundo Partidário para negociar cargos e costurar grandes alianças eleitorais.

Com base nessas classificações, os resultados provisórios do artigo são bastante intrigantes. Através de gráficos apresentados na exposição oral, apesar de os “Outros” constituírem a maior parcela dos postulantes a uma vaga no legislativo, representando 65,1% do total, somente 9,6% deles são eleitos. A maior porcentagem de eleitos para os cargos é de oligarcas, na casa dos 56,3 %. Logo atrás deles vêm os plutocratas, com uma marca de 34,1%.

Os autores concluíram ainda que, de todos os oligarcas eleitos, cerca de 75% deles estão vinculados a partidos grandes. Essa marca foi levemente superada pelos plutocratas eleitos, dos quais 76% estão filiados a grandes partidos.

É válido destacar ainda que os estudos de elites políticas, no Brasil, esbarram em algumas dificuldades metodológicas. Entre elas, conforme assinalado pelo próprio Codato em sua fala, há poucos dados confiáveis e contínuos em termos de série histórica sobre declarações de patrimônio e eleições.

As conclusões preliminares que podemos traçar a partir desses números apontam para uma vinculação direta entre sucesso eleitoral, controle da máquina partidária e uso de recursos abundantes, independente da origem dos mesmos. Além disso, no que tange aos partidos, tal como colocou o palestrante, no geral privilegiam oligarcas, porém não recusam plutocratas em seus quadros.

 

Foto de capa: Zeca Ribeiro/ Câmara dos Deputados

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