O racismo como herança colonial

Por Mayara Abrahão,

A professora do Departamento de Antropologia da Universidade de Brasília (UnB), Rita Laura Segato, escreve sobre raça, gênero e outros temas, sob a ótica do pós-colonialismo. Em seu mais recente livro, La Crítica de la Colonialidad em Ocho Ensayos (2015), Rita relaciona o colonialismo a discussões atuais das Ciências Sociais e, em especial, o próprio fazer antropológico, questionando os resquícios coloniais do saber acadêmico. No capítulo aqui debatido, El Color de La Carcel em América Latina. Apuntes Sobre La Colonialidad de La Justicia em um Continente em Desconstrucción, a autora traz a discussão do racismo estrutural presente na América Latina enquanto traço da colonialidade.

Em sua exposição, Segato apresenta a categoria raça como construto do colonialismo. Assim como Quijano, ela compreende que, antes da colonização da América no século XVI, a raça não existia. E a partir da invenção da raça e de sua função, a segregação social (racismo), Rita Segato descreve as dinâmicas modernas, como o Estado nacional e o Direito, enquanto reflexos de um pensamento colonial racista. A “cor do cárcere” a que Segato se refere, então, é o símbolo da continuidade do colonialismo.

A manutenção dos negros e indígenas no lugar do “outro” na América Latina, mesmo após as independências, é um sinal do “colonialismo interno”. Segundo a autora, é aos traços étnicos e à memória dos povos explorados pela colonialidade que se aplica a violência, a exclusão e o encarceramento, num movimento perpetuador dessas opressões.

Segundo a autora, o motivo para que a maior parte da população carcerária no Brasil seja composta por negros (pretos e pardos) não é a maior incidência de crimes por essa parcela da população, mas o fato de serem os negros os mais vigiados pelas instituições. Uma pesquisa de 1995 demonstra que, entre condenados, o número de negros é 68,8% contra 59,4% de brancos.  Já em 2012, 60,8% da população carcerária do Brasil era composta por negros. Para exemplificar o argumento de que existe “seletividade” nas abordagens policiais, a autora utiliza dados de uma pesquisa realizada em 2005, no Rio de Janeiro, que aponta que 93,8% dos negros abordados pela polícia são revistados, enquanto apenas 32,6% dos brancos passam pelo procedimento.

Soma-se a isso um levantamento da Anistia Internacional que mostra que 77% dos jovens (entre 15 e 29 anos) vítimas de homicídio no Brasil são negros. Em outra ação da campanha Jovem Negro Vivo, a Anistia aponta para os casos de homicídio em que os responsáveis são policiais militares, na cidade do Rio de Janeiro. Entre 2010 e 2013, 1275 pessoas morreram em decorrência de ações policiais, desse total, 79% eram negros. Essa realidade está vinculada à prática colonial racista, que hierarquiza o valor das vidas de acordo com a cor de cada um.

Diante de tais fatos, Rita Laura Segato propõe o uso da história para a compreensão dos processos contemporâneos. Para ela, as ações de controle social cometidas pelas instituições jurídico-policiais reproduzem as lógicas de controle social do colonialismo. A “barbárie” dos povos submetidos à colonização e à escravização é, hoje, aplicada aos negros marginalizados, tratados como bandidos, bárbaros, desumanos. Por fim, a autora enfatiza a necessidade de descolonização da justiça, pois, com a manutenção da estrutura colonial racista, como se vê, não é possível desenvolver um modelo de Estado democrático e, por conseguinte, uma sociedade mais igualitária (num sentido descolonial, uma sociedade livre de estruturas eurocêntricas).

Concluindo, a descolonização da justiça certamente passa pela descolonização dos saberes. É preciso, portanto, que se debata nos meios acadêmicos e de produção de conhecimento o que causa e as consequências de fenômenos sociais como o racismo, por exemplo. Cabe às Ciências Sociais, entre outras, a discussão desses assuntos, bem como criar propostas que visem à eliminação de práticas racistas nos mais variados meios, inclusive o próprio meio acadêmico.

Anúncios

O que você tem a dizer sobre isso?

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s