Não basta ingressar, tem que permanecer: a expansão do ensino superior e a precarização das políticas de assistência estudantil.

Por: Joanna Cassiano

Se, por um lado, o ensino superior brasileiro sofreu significativa expansão ao longo da última década, por outro, o sistema lida com um constante dilema: como tornar esse crescimento um processo realmente inclusivo aos setores que, historicamente, estiveram ausentes das universidades públicas? A importância das políticas de permanência e assistência no ensino superior é o eixo central do artigo em questão (*), de autoria das professoras e pesquisadoras Rosana Heringer e Gabriela Honorato, da Faculdade de Educação/UFRJ.

Ultimamente, não são poucas as notícias de cortes nos orçamentos destinados à educação superior do país. No último ano, déficit nos cofres (**) atrasos constantes no pagamento de bolsas e salários, (***) greves (****) e suspensões orçamentárias da ordem de 47% dos recursos destinados às universidades federais assolaram e afetaram diretamente toda comunidade acadêmica.

No seio dessa questão e dentro de um panorama econômico crítico, cresce a necessidade de um debate sobre o desafio de oferecer condições favoráveis de permanência ao crescente número de alunos ingressantes a cada semestre letivo nas universidades públicas.

Criação de cursos noturnos, aproveitamento de vagas ociosas e políticas de ação afirmativa foram algumas das medidas de expansão adotadas pelas instituições ao longo da última década. Porém, uma vez admitidos, como fazer com que esses alunos tenham condições de permanecer (efetivamente) em seus cursos de graduação, e concluí-los? Essa é a principal questão levantada por Heringer e Honorato ao longo do estudo.

Segundo as autoras, o sistema de educação superior no Brasil foi, desde sua criação e durante muitos anos, pequeno e exclusivo, pensado para atender uma pequena elite. Embora 98 instituições de ensino superior públicas adotem algum tipo de ação afirmativa (GEMAA/IESP, 2012), persistem ainda inúmeros desafios para uma real inclusão no ambiente universitário dos alunos que possuem menor renda.

Para elucidar as dificuldades enfrentadas pelos estudantes de origem social menos privilegiada e de grupos tradicionalmente excluídos do ensino superior, as autoras recorrem às formulações do sociólogo francês Pierre Bourdieu, no que diz respeito à uma sociologia das desigualdades de oportunidades educacionais.

 Bourdieu analisa o crescimento no acesso ao ensino secundário por parte de grupos “culturalmente desfavorecidos” na França, em um processo semelhante ao que pode estar ocorrendo hoje no Brasil em relação ao ensino superior. Após um período de euforia e ilusão, os novos beneficiários do secundário francês teriam compreendido, pouco a pouco, que não bastava ter acesso a este nível de ensino para ter êxito nele.

O sociólogo francês aponta ainda que, ao contrário dos alunos “bem-nascidos”, que contam com recursos familiares durante toda sua trajetória escolar e social, os alunos que viriam de famílias com renda mais baixa seriam obrigados a submeter-se às injunções das instituições de ensino, às políticas de acesso e permanência ou ao acaso, para que possam encontrar seus próprios caminhos em um ambiente cada vez mais complexo e competitivo.

As autoras reforçam ainda que as políticas de assistência estudantil poderiam facilitar a integração e adaptação às tarefas acadêmicas, tanto no sentido de estimular a integração universitária plena, a partir do fortalecimento e expansão de projetos como iniciação científica e atividades extracurriculares, quanto atendendo às necessidades básicas dos alunos em situação de vulnerabilidade, como o fornecimento de alimentação, transporte, saúde e moradia.

Tais políticas possuem grande potencial de garantia das condições materiais, culturais e simbólicas que viabilizariam o desenvolvimento de talentos em todas as áreas, mas elas parecem ainda estar “engatinhando” no Brasil. E mesmo quando existem, não alcançam a todos que delas necessitam.

* HERINGER, Rosana; HONORATO, Gabriela. Políticas de permanência e assistência no ensino superior público e o caso da Universidade Federal do Rio de Janeiro.  Ensino Superior: expansão e democratização. Org.: Maria Lígia de O. Barbosa. 1.ed. Rio de Janeiro: 7Letras, 2014.

** http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2015/11/ufrj-pede-r-140-milhoes-ao-mec-para-conseguir-fechar-ano-letivo.html

*** http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2015/11/sem-bolsas-alunos-de-doutorado-e-mestrado-pedem-esmola-em-protesto.html

**** http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2015/07/servidores-de-universidades-federais-do-rio-estao-em-greve-ha-um-mes.html

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